Histórico

DADOS HISTÓRICOS DO TRIBUNAL

INTERDIOCESANO DE MARINGÁ

I – PERÍODO COMO CÂMARA ECLESIÁSTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DE CURITIBA

            O Arquivo, hoje de posse do Tribunal Interdiocesano de Maringá, mantém dois processos de nulidade matrimonial, um datado e 1978 e outro de 1985, tendo como Juiz Auditor o Cônego José Jézu Flor, como Defensor do Vínculo o Pe. Lino Beal e como Notários o Sr. Pedro Carlos Lopes e a Ir. Thereza Thiecher. Após esse período, há uma lacuna nos registros locais, motivada pela doença e pela morte do Juiz Auditor. Mas sabemos que havia três causas “encalhadas” no Tribunal de Curitiba que não haviam conseguido tramitar, por Maringá, pelo motivo acima citado e porque não havia sacerdotes qualificados para atuar na Câmara Eclesiástica que, aliás, estava desativada.

            Em 1988, com o retorno à Arquidiocese de Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite, Dom Jaime Luiz Coelho, por insistência da Presidência do Tribunal de Curitiba, pediu-lhe que, juntamente com o Pe. Pedro Canísio Dapper dessem prosseguimento aos trabalhos da Câmara Eclesiástica. Em meados desse mesmo ano, os referidos sacerdotes foram nomeados, Juiz Auditor e Defensor do Vínculo, respectivamente, sendo encarregados de contatarem pessoalmente o referido Tribunal e trazer para Maringá os Autos Processuais de três processos que lá estavam pendentes, mas que não constavam em nenhum arquivo de nossa Câmara Eclesiástica. Nesse sentido, consta em nossos registros atuais o protocolo dessas três causas – com a finalidade de dar prosseguimento ao Processo de Nulidade Matrimonial – além de outras duas que haviam chegado a nossas mãos e que foram protocoladas aos 11 de novembro de 1988.

            A partir daí, contando com a colaboração da Secretária da Cúria Metropolitana de Maringá, Ir. Edna Belter, que foi nomeada Notária da Câmara Eclesiástica, demos andamento aos processos matrimoniais de Maringá, numa pequena sala da Cúria que sediava a Câmara Eclesiástica (a serviço do Tribunal Eclesiástico Regional de Curitiba que era competente para conhecer as causas de todas as dioceses do Paraná). Como as causas aumentassem muito, a Cúria necessitasse da nossa sala, para setores administrativos e com a criação do Tribunal Interdiocesano de Londrina, ao qual Maringá iria pertencer, foi necessário mudar a sede da Câmara Eclesiástica para o CEPA (Centro de Pastoral da Arquidiocese), junto à Paróquia Santo Antônio de Pádua, o que veio a acontecer em 2003. Nessa época, já estávamos contando com a colaboração de Mons. Hélio Takemi Sakamoto (como Auditor-adjunto) e da Sra. Marta Maria Ramalho Ziober (como Notária). Nesse ano registramos 43 causas – desta Arquidiocese e de outras – que obtiveram as devidas tratativas em nossa Câmara Eclesiástica.

II – PERÍODO COMO CÂMARA ECLESIÁSTICA DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO INTERDIOCESANOD DE LONDRINA

         Foi um período curto (entre junho 2003 a 15 de fevereiro de 2007), em que foi criado o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Londrina, desmembrando-o do Tribunal Regional de Curitiba, para que fosse foro competente para as Províncias Eclesiásticas de Londrina e Maringá. Foram instruídas as causas pendentes e que tramitavam em Curitiba e iniciadas novas, que passaram a tramitar em Londrina.

III – TRUBUNAL ECLESIÁSTICO INTERDIOCESANO DE MARINGÁ

            Com a posse de Dom Anuar Battisti, como Arcebispo Metropolitano de Maringá, em 29 de setembro de 2004, os senhores Bispos da Província Eclesiástica (Dom Anuar Battisti, de Maringá; Dom Vicente Costa, de Umuarama; Dom Mauro Aparecido dos Santos, de Campo Mourão; Dom Sérgio Aparecido Colombo, de Paranavaí) passaram a cogitar a criação do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Maringá, em vista do crescente aumento das causas matrimoniais e da dificuldade encontrada pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Londrina (à época, responsável pelas lides processuais das Províncias Eclesiásticas de Londrina e Maringá) de "agilizar" o andamento das mesmas. Assim, foram feitas as devidas consultas, tanto ao Moderador do Tribunal Interdiocesano de Londrina, Dom Albano Bortoletto Cavallin, quanto ao Presidente da CNBB, Cardeal Geraldo Magela Agnello, no sentido de viabilizar a separação jurídica de Londrina, a Criação do Tribunal Interdiocesano de Maringá e a competência do Tribunal Eclesiástico de Londrina como Tribunal de Apelação do novo Tribunal. Uma vez obtida a aprovação dessas autoridades, foi enviado ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica – órgão competente para aprovar a criação de novos tribunais – o pedido para a aprovação deste Tribunal, com jurisdição sobre as dioceses de Maringá, Paranavaí, Umuarama e Campo Mourão. A documentação foi enviada a Roma em 13 de março de 2006, recebeu parecer favorável e possibilitou aos senhores Bispos da Província Eclesiástica de Maringá decretar a criação deste Tribunal, aos 15 de fevereiro de 2007, recebendo a aprovação definitiva, de Roma, em 12 de abri de 2007.

            Finalmente, aos 07 de março de 2007, em seção solene, no Salão de Conferências da Paróquia Santo Antônio de Pádua, de Maringá, foi instalado o Tribunal, com a posse de seus membros e a seguinte constituição:

            MODERADOR: Dom Anuar Battisti

        

         Vigário Judicial: Pe. Edmilson Mendes

         Vigário Judicial-adjunto: Pe. Luiz Carlos Pintenho

         Diretor do Expediente Interno: Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite

         Defensor do Vínculo e Promotor de Justiça: Pe. Reginaldo Lima

         Notária: Sra. Marta Maria Ramalho Ziober

        

         Juiz Auditor (para Maringá): Mons. Hélio Takemi Sakamoto

            Juízes por Diocese

           

                        Maringá:

- Pe. Edmilson Mendes

- Pe. Dirceu Alves do Nascimento

- Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite

Campo Mourão

- Pe. Ademar Oliveira Lins

- Pe. Pedro Marques

- Ir. Hedi Maria Zimmermann

Umuarama

- Pe. Luiz Carlos Pintenho

- Pe. José Fernandes Lucena

Paranavaí

- Pe. Irineu Miguel da Silva

OBSERVAÇÕES

1 - QUEREMOS FAZER CONSTAR NESTE HISTÓRICO A PRESENÇA DOS PADRES PEDRO CANÍSIO DAPPER, REGINALDO LIMA E THELMO RICARDO FAVORETO QUE COLABORAM COMO DEFENSORES DO VÍNCULO E QUE FALECERAM NESSE CURTO PERÍODO DE EXISTÊNCIA DE NOSSO TRIBUNAL. TAMBÉM A COLABORAÇÃO DO FREI FABIANO ZANATTA, COMO DEFENSOR DO VÍNCULO DAS CAUSAS DE UMUARAMA.

2 – RESSALTAMOS QUE, EM CADA CÂMARA ECLESIÁSTICA DIOCESANA, EXISTE A ATUAÇÃO DE NOTÁRIOS (AS) QUE PRESTAM VALIOSO SERVIÇO AO TRIBUNAL.

3 – IGUALMENTE, QUE CONTAMOS COM PERITOS-PSICÓLOGOS, EM MARINGÁ E UMUARAMA, PRESTANDO VALIOSO SERVIÇO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DAS PARTES ENVOLVIDAS EM ALGUNS PROCESSSOS.

SÃO ELES: Pe. Altair Ciarallo e Sr. Maurício Fernando Zanetti

4 – AGRADECEMOS O PRECIOSO TRABALHO DOS VIGÁRIOS JUDICIAIS QUE, ANTERIORMENTE, EXERCERAM SEU MINISTÉRIO NESTE TRIBUNAL.

SÃO ELES: Pe. Edmilson Mendes e Pe. Dirceu Alves do Nascimento

5 – ATUALMENTE, DOIS MEMBROS DE NOSSO TRIBUNAL FORAM AGRACIADOS COM O TÍTULO, PONTIFÍCIO, DE “MONSENHOR CAPELÃO DE SUA SANTIDADE”:

                        - Monsenhor Hélio Takemi Sakamoto

                        - Monsenhor Marcos Aurélio Ramalho Leite

6 – COLABORARAM COM NOSSO TRIBUNAL

- Pe. Wilson Alexandre Pinheiro – Juiz em Umuarama
 - Pe. Luiz Carlos Pintenho – Juiz em Umuarama

- Dra. Kelly Cristina Martins – Auditora em Umuarama

- Sra. Bethânia Cabrera de Souza – Notária

Atual Constituição do Tribunal Eclesiástico

VIGÁRIO JUDICIAL (PRESIDENTE)

Monsenhor Marcos Aurélio Ramalho Leite 

JUÍZES PARA AS CAUSAS DE MARINGÁ

Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite 

Mons. Hélio Takemi Sakamoto

Pe. Dirceu Alves do Nascimento 

DEFENSORIA DO VÍNCULO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Prof Dr. Jose Francisco de Assis Dias (Promotor de Justiça e Defensor do Vinc. )
Pe. Amilton Cícero Serino Sampaio (Def. do Vínculo)

Dra. Sueli Almeida de Oliveira (Defª. do Vínculo)

AUDITORES

Pe. Janilson Canuto 

Pe. Sérgio Meschini Filho

Pe. Everaldo da Luz Silva

Dr. Márcio Ferreira 

NOTÁRIA

Sra. Lucimara Cristina Batista Bergamaschi

PERITO
Pe. Altair Ciarallo (Psicólogo)

ADVOGADO

Dr. Renan Marin Prado

CÂMARA DE UMUARAMA

- Pe. José Fernandes Lucena - Juiz 

- Mons. Claudir Martineli - Auditor

- Pe. Odair Marques dos Santos - Defensor do Vínculo

- Sra. Karina Barizão de Almeida – Notária

- Sr. Maurício Zanetti - Perito (Psicólogo)

CÂMARA DE CAMPO MOURÃO

- Pe. Lussamir Rogério de Souza - Juiz

- Dr. Carlos Enrique Nuñez González - Auditor

- Sra.Elizabeth Aparecida Gomes - Notária

CÂMARA DE PARANAVAÍ

- Pe. Irineu Miguel da Silva  - Juiz

- Pe. Claudiomar Cardoso – Auditor

- Sra. Maria Celeste Moreira Borges