DADOS HISTÓRICOS DO
TRIBUNAL
INTERDIOCESANO DE
MARINGÁ
I – PERÍODO COMO CÂMARA
ECLESIÁSTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DE CURITIBA
O Arquivo, hoje de posse do Tribunal Interdiocesano de Maringá, mantém dois
processos de nulidade matrimonial, um datado e 1978 e outro de 1985, tendo como
Juiz Auditor o Cônego José Jézu Flor, como Defensor do Vínculo o Pe. Lino Beal
e como Notários o Sr. Pedro Carlos Lopes e a Ir. Thereza Thiecher. Após esse
período, há uma lacuna nos registros locais, motivada pela doença e pela morte
do Juiz Auditor. Mas sabemos que havia três causas “encalhadas” no Tribunal de
Curitiba que não haviam conseguido tramitar, por Maringá, pelo motivo acima
citado e porque não havia sacerdotes qualificados para atuar na Câmara
Eclesiástica que, aliás, estava desativada.
Em 1988, com o retorno à Arquidiocese de Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite,
Dom Jaime Luiz Coelho, por insistência da Presidência do Tribunal de Curitiba,
pediu-lhe que, juntamente com o Pe. Pedro Canísio Dapper dessem prosseguimento
aos trabalhos da Câmara Eclesiástica. Em meados desse mesmo ano, os referidos
sacerdotes foram nomeados, Juiz Auditor e Defensor do Vínculo, respectivamente,
sendo encarregados de contatarem pessoalmente o referido Tribunal e trazer para
Maringá os Autos Processuais de três processos que lá estavam pendentes, mas
que não constavam em nenhum arquivo de nossa Câmara Eclesiástica. Nesse
sentido, consta em nossos registros atuais o protocolo dessas três causas – com
a finalidade de dar prosseguimento ao Processo de Nulidade Matrimonial – além
de outras duas que haviam chegado a nossas mãos e que foram protocoladas aos 11
de novembro de 1988.
A partir daí, contando com a colaboração da Secretária da Cúria Metropolitana
de Maringá, Ir. Edna Belter, que foi nomeada Notária da Câmara Eclesiástica,
demos andamento aos processos matrimoniais de Maringá, numa pequena sala da
Cúria que sediava a Câmara Eclesiástica (a serviço do Tribunal Eclesiástico
Regional de Curitiba que era competente para conhecer as causas de todas as
dioceses do Paraná). Como as causas aumentassem muito, a Cúria necessitasse da
nossa sala, para setores administrativos e com a criação do Tribunal
Interdiocesano de Londrina, ao qual Maringá iria pertencer, foi necessário
mudar a sede da Câmara Eclesiástica para o CEPA (Centro de Pastoral da Arquidiocese),
junto à Paróquia Santo Antônio de Pádua, o que veio a acontecer em 2003. Nessa
época, já estávamos contando com a colaboração de Mons. Hélio Takemi Sakamoto
(como Auditor-adjunto) e da Sra. Marta Maria Ramalho Ziober (como Notária).
Nesse ano registramos 43 causas – desta Arquidiocese e de outras – que
obtiveram as devidas tratativas em nossa Câmara Eclesiástica.
II – PERÍODO COMO CÂMARA ECLESIÁSTICA
DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO INTERDIOCESANOD DE LONDRINA
Foi um período curto
(entre junho 2003 a 15 de fevereiro de 2007), em que foi criado o Tribunal
Eclesiástico Interdiocesano de Londrina, desmembrando-o do Tribunal Regional de
Curitiba, para que fosse foro competente para as Províncias Eclesiásticas de
Londrina e Maringá. Foram instruídas as causas pendentes e que tramitavam em
Curitiba e iniciadas novas, que passaram a tramitar em Londrina.
III – TRUBUNAL ECLESIÁSTICO
INTERDIOCESANO DE MARINGÁ
Com a posse de Dom Anuar Battisti, como Arcebispo Metropolitano de Maringá, em
29 de setembro de 2004, os senhores Bispos da Província Eclesiástica (Dom
Anuar Battisti, de Maringá; Dom Vicente Costa, de Umuarama; Dom Mauro Aparecido
dos Santos, de Campo Mourão; Dom Sérgio Aparecido Colombo, de
Paranavaí) passaram a cogitar a criação do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano
de Maringá, em vista do crescente aumento das causas matrimoniais e da
dificuldade encontrada pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Londrina (à
época, responsável pelas lides processuais das Províncias Eclesiásticas de
Londrina e Maringá) de "agilizar" o andamento das mesmas. Assim,
foram feitas as devidas consultas, tanto ao Moderador do Tribunal
Interdiocesano de Londrina, Dom Albano Bortoletto Cavallin, quanto ao
Presidente da CNBB, Cardeal Geraldo Magela Agnello, no sentido de viabilizar a
separação jurídica de Londrina, a Criação do Tribunal Interdiocesano de Maringá
e a competência do Tribunal Eclesiástico de Londrina como Tribunal de Apelação
do novo Tribunal. Uma vez obtida a aprovação dessas autoridades, foi enviado ao
Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica – órgão competente para aprovar a
criação de novos tribunais – o pedido para a aprovação deste Tribunal, com
jurisdição sobre as dioceses de Maringá, Paranavaí, Umuarama e Campo Mourão. A
documentação foi enviada a Roma em 13 de março de 2006, recebeu parecer
favorável e possibilitou aos senhores Bispos da Província Eclesiástica de
Maringá decretar a criação deste Tribunal, aos 15 de fevereiro de 2007,
recebendo a aprovação definitiva, de Roma, em 12 de abri de 2007.
Finalmente, aos 07 de março de 2007, em seção solene, no Salão de Conferências
da Paróquia Santo Antônio de Pádua, de Maringá, foi instalado o Tribunal, com a
posse de seus membros e a seguinte constituição:
MODERADOR: Dom
Anuar Battisti
Vigário
Judicial: Pe. Edmilson Mendes
Vigário
Judicial-adjunto: Pe. Luiz Carlos Pintenho
Diretor
do Expediente Interno: Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite
Defensor
do Vínculo e Promotor de Justiça: Pe. Reginaldo Lima
Notária: Sra.
Marta Maria Ramalho Ziober
Juiz Auditor (para Maringá): Mons. Hélio Takemi Sakamoto
Juízes por
Diocese
Maringá:
- Pe. Edmilson Mendes
- Pe. Dirceu Alves do
Nascimento
- Mons. Marcos
Aurélio Ramalho Leite
Campo Mourão
- Pe. Ademar Oliveira
Lins
- Pe. Pedro Marques
- Ir. Hedi Maria
Zimmermann
Umuarama
- Pe. Luiz Carlos
Pintenho
- Pe. José Fernandes
Lucena
Paranavaí
- Pe. Irineu Miguel
da Silva
OBSERVAÇÕES
1 - QUEREMOS FAZER
CONSTAR NESTE HISTÓRICO A PRESENÇA DOS PADRES PEDRO CANÍSIO DAPPER, REGINALDO
LIMA E THELMO RICARDO FAVORETO QUE COLABORAM COMO DEFENSORES DO VÍNCULO E QUE
FALECERAM NESSE CURTO PERÍODO DE EXISTÊNCIA DE NOSSO TRIBUNAL. TAMBÉM A
COLABORAÇÃO DO FREI FABIANO ZANATTA, COMO DEFENSOR DO VÍNCULO DAS CAUSAS DE
UMUARAMA.
2 – RESSALTAMOS QUE,
EM CADA CÂMARA ECLESIÁSTICA DIOCESANA, EXISTE A ATUAÇÃO DE NOTÁRIOS (AS) QUE
PRESTAM VALIOSO SERVIÇO AO TRIBUNAL.
3 – IGUALMENTE, QUE
CONTAMOS COM PERITOS-PSICÓLOGOS, EM MARINGÁ E UMUARAMA, PRESTANDO VALIOSO
SERVIÇO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DAS PARTES ENVOLVIDAS EM ALGUNS PROCESSSOS.
SÃO ELES: Pe. Altair
Ciarallo e Sr. Maurício Fernando Zanetti
4 – AGRADECEMOS O
PRECIOSO TRABALHO DOS VIGÁRIOS JUDICIAIS QUE, ANTERIORMENTE, EXERCERAM SEU
MINISTÉRIO NESTE TRIBUNAL.
SÃO ELES: Pe.
Edmilson Mendes e Pe. Dirceu Alves do Nascimento
5 – ATUALMENTE, DOIS
MEMBROS DE NOSSO TRIBUNAL FORAM AGRACIADOS COM O TÍTULO, PONTIFÍCIO, DE “MONSENHOR
CAPELÃO DE SUA SANTIDADE”:
- Monsenhor Hélio Takemi Sakamoto
- Monsenhor Marcos Aurélio Ramalho Leite
6 – COLABORARAM COM
NOSSO TRIBUNAL
- Pe. Wilson Alexandre Pinheiro – Juiz em Umuarama
- Pe. Luiz Carlos Pintenho – Juiz em Umuarama
- Pe. Luiz Carlos Pintenho – Juiz em Umuarama
- Dra. Kelly Cristina
Martins – Auditora em Umuarama
- Sra. Bethânia Cabrera de Souza – Notária
Atual Constituição do Tribunal Eclesiástico
VIGÁRIO JUDICIAL (PRESIDENTE)
Monsenhor Marcos Aurélio Ramalho Leite
JUÍZES PARA AS CAUSAS DE MARINGÁ
Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite
Mons. Hélio Takemi Sakamoto
Pe. Dirceu Alves do Nascimento
DEFENSORIA DO VÍNCULO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Prof Dr. Jose Francisco de Assis Dias (Promotor de Justiça e Defensor do Vinc. )
Pe. Amilton Cícero Serino Sampaio (Def. do Vínculo)
Dra. Sueli Almeida de Oliveira (Defª. do Vínculo)
AUDITORES
Pe. Janilson Canuto
Pe. Sérgio Meschini Filho
Pe. Everaldo da Luz Silva
Dr. Márcio Ferreira
NOTÁRIA
Sra. Lucimara Cristina Batista Bergamaschi
PERITO
Pe. Altair Ciarallo (Psicólogo)
ADVOGADO
Dr. Renan
Marin Prado
CÂMARA DE UMUARAMA
- Pe. José Fernandes Lucena - Juiz
- Mons. Claudir Martineli - Auditor
- Pe. Odair Marques dos Santos - Defensor do Vínculo
- Sra. Karina Barizão de Almeida – Notária
- Sr. Maurício Zanetti - Perito (Psicólogo)
CÂMARA DE CAMPO MOURÃO
- Pe. Lussamir Rogério de Souza - Juiz
- Dr. Carlos Enrique Nuñez González - Auditor
- Sra.Elizabeth Aparecida Gomes - Notária
CÂMARA DE PARANAVAÍ
- Pe. Irineu Miguel da Silva - Juiz
- Pe. Claudiomar Cardoso – Auditor
- Sra. Maria Celeste Moreira Borges