Nulidade de casamento religioso convalidada pela justiça brasileira

Recentemente, no mês de junho de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou uma sentença canônica de nulidade de casamento. O relator do processo estribou-se no artigo 12 do Acordo Brasil-Santa Sé. Com efeito, reza o parágrafo primeiro do mencionado artigo: “A homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial, confirmadas por órgão de controle superior da Santa Sé, será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras.”

Penso que doravante haverá muitos requerimentos de homologação de sentenças judiciais oriundas do poder judiciário da Igreja católica. Pelo pacto internacional celebrado com a Santa Sé, o Brasil se compromete a dar validade jurídica às decisões relativas a matrimônios, nada mais. Deveras, a Igreja sempre reivindicou sua competência concorrente para estatuir as normas que digam respeito ao casamento. Vale dizer: a Igreja e o Estado têm graves responsabilidades em tutelar os valores da família.

Resta saber se a justiça brasileira homologará tão somente as sentenças em que a nulidade provier de causa concomitantemente relevante para o direito civil e para o direito canônico ou de causa de nulidade exclusivamente canônica. Explico. A coação irresistível, como uma ameaça de morte, torna nulo o casamento tanto no aspecto cível quanto no canônico. Ora, se o noivo foi compelido a se casar sob o prenúncio de um mal terrível, irrogado pelo pai da noiva, cuida-se de um casamento nulo. Outro exemplo se reporta à idade. É nulo para a Igreja e para o Estado um casamento em que o noivo contar com 11 anos de vida. Sem embargo, existem causas de nulidade exclusivamente canônicas, não referendadas pelo direito civil. Uma hipótese, bastante comum nos tribunais eclesiásticos, é a chamada “exclusão do bem da fidelidade”. Um dos nubentes, ou ambos, foi sempre infiel, privando com outros parceiros sexuais desde o namoro. Este casamento é nulo para a Igreja. Outra possibilidade, uma das mais ocorrentes nas cortes canônicas, é a denominada “falta de discrição de juízo”, ou seja, uma imaturidade grave que impede aos nubentes coexistirem sob o mesmo teto, com o cumprimento das obrigações inerentes ao conúbio. Isto é nulidade para o direito canônico, mas não para o direito civil ou estatal.

Pelo que pude aquilatar em colóquios com alguns especialistas, a tendência é que a justiça brasileira homologue qualquer casamento declarado nulo pela corte máxima da Igreja, o Tribunal da Assinatura Apostólica, localizado em Roma. É, aliás, o que se depreende da leitura do resumo da primeira homologação deste tipo, postado no site do STJ. O relator coloca como premissas para a convalidação o fato de o casamento haver sido celebrado em conformidade com o direito civil, bem como a previsão do ato homologatório no acordo. Parece não haver nenhuma referência à causa de nulidade contemplada simultaneamente pelo direito civil e pelo direito canônico.

A grande novidade trazida pelo Acordo Brasil-Santa Sé consiste em que os envolvidos nestes processos, após a devida homologação, passarão a ostentar o estado civil de solteiro. Isto é simplesmente revolucionário! É claro que, felizmente, não nos encontramos mais em tempos tão preconceituosos, em que ser divorciado ou divorciada era uma nódoa pesadíssima imposta pela sociedade. De qualquer modo, cuido que a bastante gente interessará voltar a ser solteiro, após um casamento malogrado.

Os tribunais eclesiásticos do Brasil estão repletos de pedidos de nulidade de matrimônio. Sabemos que grande parte dos brasileiros opta pelo casamento religioso (canônico) na Igreja católica. Perante a legislação pátria, não vejo caminho para a declaração de nulidade de casamento, com o retorno ao estado civil de solteiro, a não ser pelo processo canônico, conforme as novas e alvissareiras perspectivas delineadas pelo acordo Brasil Santa-Sé.

TEXTO: EDSON SAMPEL

Fonte: Zenit

Os sacerdotes são instrumentos da misericórdia infinita de Deus

Depois de uma noite de chuva intensa, Roma acordou para uma manhã cinzenta e com mais um banho de multidão na Praça de São Pedro para o Papa Francisco. O Santo Padre prosseguiu hoje a sua catequese sobre a “remissão dos pecados”, fazendo referência ao “poder das chaves” que é um símbolo bíblico da missão que Jesus deu aos Apóstolos.

“Antes de mais devemos recordar que o protagonista do perdão dos pecados é o Espírito Santo. Ele é o protagonista.”

Na sua primeira aparição no Cenáculo, Jesus Ressuscitado é o homem novo e oferece os dons pascais frutos da sua morte e ressurreição: a paz, a alegria, a remissão dos pecados, a missão, mas, sobretudo, oferece o Espírito Santo que de tudo isto é a fonte. Assim, o Santo Padre afirmou:

“...o Espírito Santo traz-nos o perdão de Deus passando através das chagas de Jesus.”

De seguida o Papa referiu-se a um segundo elemento importante: Jesus dá aos Apóstolos o poder de perdoar os pecados. A Igreja é a fiel depositária deste poder das chaves. Deus perdoa os pecados mas Ele próprio quis que todos os que pertencem a Cristo e à Igreja recebam o perdão mediante os ministros da Comunidade.

“A Igreja não é a senhora deste poder das chaves, mas é serva do ministério da misericórdia e alegra-se todas as vezes que pode oferecer este dom divino.”

Segundo o Papa Francisco muitas pessoas dizem que se confessam diretamente a Deus, mas Deus manda-lhes um irmão que lhes tráz o perdão em nome da Igreja:

“Às vezes ouve-se dizer que certas pessoas confessam-se diretamente a Deus ... sim, como dizia antes, Deus escuta-te sempre, mas no sacramento da reconciliação manda um irmão para te trazer o perdão em nome da Igreja.”

Concluindo a sua catequese o Santo Padre explicou a exigência do serviço de um sacerdote quando acolhe os fieis para o sacramento da reconciliação:
“O serviço que um sacerdote presta como ministro, da parte de Deus, para perdoar os pecados é muito delicado e exige que o seu coração seja em paz; que não maltrate os fieis, mas que seja benévolo e misericordioso; que saiba semear esperança nos corações e, sobretudo, seja consciente que o irmão ou a irmã que procura o sacramento da reconciliação fá-lo como tantas pessoas procuravam Jesus para que as curasse. O sacerdote que não tenha esta disposição de espírito é melhor, até que não se corrija, que não administre este sacramento. Os fieis penitentes têm o direito de encontrar nos sacerdotes servidores do perdão de Deus.”

O Papa Francisco dirigiu nesta audiência uma cordial saudação aos peregrinos de língua portuguesa, nomeadamente aos membros da comitiva do Estado brasileiro de Santa Catarina e aos peregrinos vindos de Portugal da cidade de Matosinhos, que foram a Roma com o desejo de afirmar a sua adesão a Cristo.
No final da audiência o Santo Padre recordou o dia 21 de novembro, memória litúrgica da Apresentação de Maria Santíssima no Templo, em que se celebra a Jornada Pro Orantibus, dedicada às comunidades religiosas de clausura. Para elas o Santo Padre dirigiu o seu pensamento e oração.
Por sua vez, no dia 22 comemora-se o Dia Internacional do Mundo Rural sob o alto patrocínio das Nações Unidas. O Santo Padre sublinhou os enormes benefícios que a família dá ao crescimento económico, social, cultural e moral da inteira comunidade humana.

O Papa Francisco recordou e rezou também pelas vítimas do ciclone na Sardenha que nos últimos dias deixou um rasto de destruição naquela ilha italiana.

Texto: Vatican.News

O Tráfico de pessoas

Poucas semanas antes de sua vinda ao Brasil, em julho deste ano, o papa Francisco esteve na ilha de Lampedusa, já próxima da África, no sul da Itália; ali aportam numerosos prófugos da miséria e da violência, procedentes da África e de outras partes do mundo, sonhando com a vida na Europa.

Muitos, de fato, nem conseguem chegar à terra firme e naufragam, ou são abandonados pelos modernos mercadores de escravos no meio do Mediterrâneo em barcos abarrotados e sem o mínimo respeito à sua dignidade. Isso, depois de terem pago caro a alguma organização criminosa pelo transporte e pela promessa de visto e emprego no lugar de destino. Milhares acabam morrendo e jogados ao mar, nada diferente do que acontecia durante séculos com os navios negreiros no período colonial.

O Papa jogou flores ao mar para lembrá-los; ao mesmo tempo, rezou pelos que pereceram e confortou sobreviventes; e denunciou o tráfico de pessoas como uma atividade ignóbil, uma vergonha para sociedades que se dizem civilizadas. Diante dessa questão, os governos muitas vezes ficam indiferentes ou sem ação. Francisco conclamou a todos à superação da “globalização da indiferença”.

Desde tempos imemoriais, o tráfico de pessoas era praticado amplamente e até aceito, geralmente, em vista do trabalho escravo. O Brasil conviveu por séculos com a escravidão de índios e africanos; estes últimos eram adquiridos, traficados e comercializados como “coisa” num mercado vergonhoso, mas florescente. Foram necessários séculos para que a escravidão fosse formalmente proibida e abolida. Um progresso civilizatório!

Mas o problema voltou, se é que já havia sido erradicado de maneira completa. A forma contemporânea de escravidão é bem mais difundida e grave do que se poderia imaginar e está sendo favorecida pela globalização das atividades econômicas ilegais e clandestinas. Hoje, como no passado, essa atividade criminosa envolve organizações e redes nacionais e internacionais, com altos ganhos a custos e riscos baixos para os traficantes.

O tráfico de pessoas é praticado em vista de vários âmbitos da economia, legais e ilegais, como a construção civil, a agricultura, o trabalho doméstico, o entretenimento, a exploração sexual e, mesmo, a adoção ou a comercialização de órgãos. As vítimas, geralmente, são atraídas por promessas de trabalho e emprego, boas condições de vida em outras cidades ou países. Com freqüência, o tráfico de pessoas está ligado ao fenômeno das migrações e à permanência ilegal e precária em algum país.

Capítulo especialmente doloroso representa o tráfico de crianças e adolescentes, praticado por redes que envolvem pequenas vítimas do mundo inteiro. Entidades não-governamentais, que acompanham esta questão, estimam que, na década de 1980, quase 20 mil crianças brasileiras foram levadas para a adoção no exterior; constataram-se numerosos processos fraudulentos nessas adoções. No Brasil, há denúncias de tráfico de crianças e adolescentes destinados à exploração sexual; e continua grande o contingente de crianças de 7 a 14 anos de idade exploradas no trabalho infantil.

Algumas características do tráfico humano já foram estudadas. Antes de tudo, ele envolve o crime organizado, com uma complexa estrutura que relaciona meios e fins para facilitar suas atividades; há aliciadores, fornecedores de documentos falsos e de assistência jurídica, transportadores, lavagem de dinheiro... Há rotas nacionais e transnacionais do tráfico de mulheres para a exploração sexual, de trabalhadores ilegais, de crianças, de órgãos. No Brasil, a Região Amazônica apresenta o maior número dessas rotas, seguida pelo Nordeste.

O tráfico de pessoas é abastecido por hábeis e convincentes aliciadores, que induzem suas vítimas e as envolvem numa rede, que lhes tira a autonomia e da qual dificilmente conseguem se libertar. Geralmente, há uma boa proposta de emprego e renda no aliciamento. Por ser um crime invisível e silencioso, seu enfrentamento é difícil; as vítimas geralmente não denunciam, uma vez que elas passam a viver em situação de risco e de constrangimento. Além da vulnerabilidade social e econômica, elas têm sua dignidade degradada.

Como enfrentar essa chaga social, que representa um verdadeiro retrocesso cultural e civilizatório? Apesar da gravidade do problema, apenas recentemente ele começou a ser enfrentado seriamente pela sociedade. A partir da segunda metade do século 20, a escravidão no âmbito do trabalho forçado imposto pelas guerras começou a ser debatida em fóruns internacionais, de modo especial na Organização Internacional do Trabalho e na ONU. Com o avanço da globalização, alastrou-se ainda mais o tráfico de pessoas, mas também a consciência sobre a necessidade de normas adequadas e eficazes para combater esse tipo de crime.

Em 1999, a ONU realizou a Convenção de Palermo, contra o crime organizado transnacional e seus protocolos estão em vigor desde 2003. O Brasil adotou essa Convenção em 2006; desde 2008 tem o seu próprio Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Há numerosas iniciativas de organizações da sociedade civil que se dedicam ao enfrentamento do tráfico de pessoas. A Igreja também tem suas pastorais voltadas para essa problemática.

Em 2014, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoverá, no período que precede a celebração da Páscoa, a Campanha da Fraternidade sobre o tema do tráfico de seres humanos. Será uma boa ocasião para uma tomada de consciência mais ampla sobre as dimensões e a gravidade do problema e para suscitar iniciativas e decisões para enfrentar essa vergonhosa chaga social em nosso País.

Texto: Cardeal Odilo Pedro Scherer 

Arcebispo de São Paulo

Fonte: CNBB

É preciso perder o medo de errar; O humilde não tem medo de errar

Quem se reconhece e se aceita, quem é humilde, não tem medo de errar. Por quê? Porque se, depois de ponderar, prudentemente, a sua decisão, ainda cometer um erro, isso não o surpreenderá, pois sabe que é próprio da sua condição limitada. São Francisco de Sales dizia de uma forma muito expressiva: “Por que se surpreender que a miséria seja miserável?”.

Lembro-me ainda daquele dia em que subia a encosta da Perdizes, lá em São Paulo, para dar a minha primeira aula na Faculdade Paulista de Direito, da PUC (Pontifícia Universidade Católica). Ia virando e revirando as matérias, repetindo conceitos e ideias. Estava nervoso; não sabia que impressão causariam as minhas palavras naqueles alunos de rosto desconhecido. E se me fizessem alguma pergunta a qual eu não saberia responder? E se, no meio da exposição, eu esquecesse a sequência de ideias?

Entrei na sala de aula tenso, com um sorriso artificial. Comecei a falar. Estava excessivamente pendente do que dizia, nem olhava para a cara dos alunos. Falei quarenta e cinco minutos seguidos sem interrupção, sem consultar uma nota sequer.

Percebi, porém, um certo distanciamento da “turma”, um certo respeito. Um rapaz, muito comunicativo e inteligente, talvez para superar a distância criada entre o grupo e o professor, aproximou-se e me cumprimentou: “Parabéns, professor. Que memória! Não consultou, em nenhum momento, os seus apontamentos. Foi muito interessante!"

Respirei, mas, desconfiado, quis saber: "Você entendeu o que eu disse?" Admirou-se com a minha pergunta; não a esperava. Sorrindo, encabulado, confessou-me: "Entendi muito pouco, e, pelo que pude observar, a 'turma' entendeu menos ainda".

A lição estava clara: "Dei a aula para mim e não para eles. Dei a aula para demonstrar que estava capacitado, mas não para ensinar”. Faltara descontração, didática, empatia; não fizera nenhuma pausa, nenhuma pergunta. Fora tudo academicamente perfeito, como um belo cadáver. Fora um fracasso.

Lembro-me também que, quando descia aquela encosta, fiz o propósito de tentar ser mais humilde, de preparar um esquema mais simples, de perder o medo de errar, esse medo que me deixara tão tenso e tão cansado; de pensar mais nos meus alunos e menos na imagem que eles pudessem fazer de mim. E se me fizessem uma pergunta a qual não soubesse responder, o que diria? Pois bem, diria a verdade, que precisava estudar a questão com mais calma e, na próxima aula, lhes responderia. Tão simples assim.

Que tranquilidade a minha ao subir a encosta no dia seguinte! E que agradecimento dos alunos ao verem a minha atitude mais solta, mais desinibida, mais simpática! Uma lição que tive de reaprender muitas vezes ao longo da minha vida de professor e de sacerdote: a simplicidade, a transparência e a espontaneidade são o melhor remédio para a tensão e a timidez e o recurso mais eficaz para que as nossas palavras e os nossos desejos de fazer o bem tenham eco. 

Não olhemos as pupilas alheias como se fossem um espelho, no qual se reflete a nossa própria imagem; não estejamos pendentes da resposta que esse espelho possa dar às perguntas que a nossa vaidade formula continuamente: "O que é que você pensa de mim? Gostou da colocação que fiz?" Tudo isso é raquítico, decadente, cheira ao mofo do próprio "eu", imobiliza e retrai, inibe e tranca a espontaneidade. Percamos o medo de errar e erraremos menos.

Texto: Dom Rafael Llano Cifuentes

Canção Nova

Em vésperas da festa litúrgica de Todos os Santos e da comemoração dos fiéis defuntos, o Papa Francisco dedicou a catequese da audiência geral desta quarta-feira a comentar o artigo do Credo em que professamos a nossa fé na "Comunhão dos Santos".

Presentes nesta audiência dezenas de milhares de pessoas. De entre os peregrinos lusófonos, de destacar hoje, para além de portugueses e brasileiros, um grupo proveniente de Timor Leste.

Em lugar de destaque, uma delegação de iraquianos representantes de diversos grupos religiosos, que participaram em Roma, ontem e hoje, num encontro promovido pelo Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso.
Eis a síntese, em português, da catequese desenvolvida mais extensamente em italiano:

Queridos irmãos e irmãs,

A comunhão dos santos, esta belíssima realidade da nossa fé, pode se entender em dois sentidos: comunhão nas coisas santas e comunhão entre as pessoas santas, ou seja, todos aqueles que pertencem a Cristo. Este segundo sentido nos lembra que a comunhão dos santos tem como modelo a relação de amor que existe entre Cristo e o Pai no Espírito Santo: é o amor de Deus que nos une e purifica dos nossos egoísmos, dos nossos juízos e das nossas divisões internas e externas. Ao mesmo tempo, também experimentamos que a comunhão com os irmãos nos leva à comunhão com Deus. De fato, nos momentos de incerteza e mesmo de dúvida, precisamos do apoio da fé dos demais. Finalmente, é importante lembrar que a comunhão dos santos não acaba com a morte: todos os batizados aqui na terra, as almas do Purgatório e os santos que estão no Paraíso formam uma grande família, que se mantem unida através da intercessão de uns pelos outros.

Não faltou também uma saudação aos peregrinos lusófonos que participaram nesta audiência:

Queridos peregrinos de Portugal, de Timor Leste e do Brasil: sede bem-vindos! Daqui alguns dias, celebraremos a solenidade de Todos-os-Santos e a comemoração dos Fiéis Defuntos. Possa a fé na comunhão dos santos vos animar a encomendar a Deus, sobretudo na Eucaristia, os vossos familiares, amigos e conhecidos falecidos, sentindo a proximidade deles na grande companhia espiritual da Igreja. Que Deus vos abençoe!

FONTE: http://www.news.va/pt

O motor do mundo

Uma comunidade de vida fundada no matrimónio; um lugar no qual «se aprende a amar» e no qual nos ocupamos de crianças e idosos, «os dois pólos da vida»; um «motor do mundo e da história» real e concreto. Este é o «ícone» da família proposto pelo Papa Francisco durante a audiência desta manhã, sexta-feira 25 de Outubro, aos participantes na plenária do Pontifício Conselho para a Família.

E precisamente tendo diante dos olhos esta imagem, o Pontífice recomendou mais uma vez que nos aproximemos «com atenção e afecto das famílias em dificuldade, das que são obrigadas a deixar a sua terra, que são fragmentadas, que não têm casa ou trabalho, ou sofrem por tantos  motivos; aos cônjuges em crise e aos que já estão separados. Queremos estar próximos de todos».

É sem dúvida um horizonte muito amplo o que o Santo Padre abriu sobre a família. Nele, observou, é possível descobrir todas as dimensões que dizem respeito à pessoa humana, desde o nome que recebemos, à dignidade pessoal que pertence a cada indivíduo, de modo especial ao doente, frágil, marginalizado». Motivos válidos para legitimar o pedido de que seja  reconhecida precisamente como «comunidade-família» sobretudo numa época como a actual, na qual parece prevalecer «a tutela dos direitos individuais».

E este horizonte abrange a fidelidade matrimonial, que leva a superar «diversos pontos de vista, ciúmes» e até contendas; mas sobretudo abrange a relação extraordinária entre a infância e a velhice, os dois pólos da vida, «os mais vulneráveis, muitas vezes esquecidos».

Mas se é importante «”perder tempo” com os filhos, brincar com os filhos», disse o Santo Padre, é de igual modo importante não esquecer os  idosos: «Uma sociedade que abandona as crianças – acrescentou o Pontífice – e que marginaliza os idosos corta as suas raízes e obscurece o seu futuro», porque «os jovens levarão em frente aquela sociedade com a sua força».

Por fim o Pontífice falou sobre a exemplaridade das famílias cristãs que «se reconhecem – disse – pela fidelidade, paciência, abertura à vida, respeito pelos idosos». O segredo «é a presença de Jesus na família». E é precisamente esta presença que deve induzir a propor a todos «com respeito e coragem, a beleza do matrimónio e da família iluminados pelo Evangelho». A «boa nova» da família é e permanece «uma parte muito importante da evangelização».

 FONTE: L’Osservatore Romano

O sacramento do Matrimônio: Uma via de Santidade

O sacramento do Matrimônio e o da Ordem são chamados sacramentos a serviço da comunhão e da missão, por conferirem uma graça especial para a missão particular na Igreja com relação à edificação do povo de Deus, contribuindo em especial para a comunhão eclesial e para a salvação dos outros. O homem e a mulher foram criados por Deus com uma igual dignidade como pessoas humanas e, ao mesmo tempo, numa complementaridade recíproca como masculino e feminino. Deus quis que fossem um para o outro, para uma comunhão de pessoas. Juntos são também chamados a transmitir a vida humana, formando no matrimônio uma só carne (cf. Gn 2, 24).

O Matrimônio participa desta dinâmica de serviço para a santificação. O Senhor, que é amor e criou o homem por amor, chamou-o a amar. Ao criar o homem e a mulher, chamou-os, no Matrimônio, a uma íntima comunhão de vida e de amor entre si, de modo que já não são dois, mas uma só carne (cf. Mt 19,6). Abençoando-os, Deus disse-lhes que fossem fecundos e se multiplicassem (cf. Gn 1,28).

Esse sacramento se realiza diante de uma promessa entre um homem e uma mulher, prestada diante de Deus e da Igreja, aceita e selada pelo Senhor e concluída pela união corporal do casal. Porque é o próprio Altíssimo quem dá o laço do Matrimônio sacramental e o mantém unido até a morte de um dos consortes. São necessários três elementos para a realização do Matrimônio: o consentimento, a concordância com uma união por toda a vida e apenas com o consorte, e por fim, a abertura aos filhos. Sendo a mais profunda a consciência do casal de que são uma imagem viva do amor entre Cristo e a Igreja.

O sacramento do Matrimônio gera entre os cônjuges um vínculo perpétuo e exclusivo. O próprio Deus sela o consentimento dos esposos. Primeiro, porque corresponde à essência do amor se entregar mutuamente sem reservas. Depois, porque ele é imagem da incondicional fidelidade de Deus à Sua criação. Finalmente, porque ele representa a entrega de Cristo à sua Igreja até à morte de cruz.

Portanto, o Matrimônio concluído e consumado entre batizados não pode ser dissolvido. Esse sacramento confere também aos esposos a graça necessária para alcançar a santidade na vida conjugal e para o acolhimento responsável dos filhos e a sua educação. A união matrimonial é, muitas vezes, ameaçada pela discórdia e pela infidelidade por causa do  pecado original, que provocou também a ruptura da comunhão do homem e da mulher, dada pelo Criador. Todavia Deus, na Sua infinita misericórdia, dá ao homem e à mulher a Sua graça para que possam realizar a união das suas vidas segundo o desígnio originário d'Ele.

Fonte: Canção Nova

O AMIGO PE. THELMO RICARDO FAVORETTO

            Travamos conhecimento quando passou a estudar em nosso seminário, vindo da Ordem dos Agostinianos e passando para a Arquidiocese de Maringá. Jovem talentoso, logo se destacou nos estudos, prenunciando um futuro promissor, como Sacerdote. Passado o período de formação, iniciou sua vida sacerdotal com grande zelo apostólico, granjeando o amor de seus paroquianos. Como nosso Tribunal necessitasse de ajuda e vendo seus conhecimentos, pedimos que fosse orientador dos Libelos (as petições iniciais de nulidade matrimonial), trabalho esse que desincumbiu com grande dedicação, melhorando o conteúdo dos mesmos e facilitando o estabelecimento dos capítulos de nulidade matrimonial.

            Percebendo seu amor pelas ciências jurídicas, pedimos a Dom Anuar Battisti – Arcebispo Metropolitano de Maringá – que destinasse o Pe. Thelmo ao mestrado em Direito Canônico, em Londrina (extensão do Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro), tendo iniciado seus estudos jurídicos, em 2009 e concluído os créditos exigidos, em 2011, ao final do qual prestou o exame “De Universo Iure” (que qualifica o mestrando para a elaboração da Dissertação de Mestrado). Importante se faz ressaltar que obteve uma avaliação que lhe valeu muitos elogios.

            Outro aspecto importante merece ser registrado. Iniciada a formação jurídica, vendo os seus talentos, pedimos a Roma a “Dispensa de Titulação”, para que ele pudesse desempenhar a ofício de Defensor do Vínculo e Promotor de Justiça de nosso Tribunal, no que fomos atendidos, posto que houvesse certa carência de pessoal, para o bom funcionamento do mesmo. Nessa função, o Pe. Thelmo, realmente, demonstrou seu grande talento, apresentando em seus pareceres argúcia, sensibilidade e grande ciência teológica e jurídica, arrancando louvores do Tribunal de Segunda Instância, de Londrina.

            Se não bastasse seu trabalho como Pároco de Iguatemi, o pesado ônus das funções do Tribunal e a preparação para o Mestrado, Pe. Thelmo foi acumulando inúmeros ministérios pastorais, tais como uma capelania e assessorias de pastorais e movimentos que lhe tomavam tal quantia de tempo que não lhe sobrava quase nenhum para seu descanso pessoal, trazendo-lhe sérias consequências para sua saúde física e psíquica. Acrescentamos a isso tudo, dois fatos de notável significado que demonstraram seu alto grau de desprendimento e espírito de sacrifício: o esmero com que cuidou do Pe. Reginaldo Lima, quando da doença que o levou à morte e a assistência cotidiana a Dom Jaime Luiz Coelho, nosso Primeiro Arcebispo. Nesses dois fatos pudemos avaliar como o Pe. Thelmo vivenciava aquele dito do Senhor: “Assim como eu vos amei, amai-vos também uns aos outros. Todos hão de conhecer que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros”.

            Consequentemente, toda essa atividade cobrou-lhe um pesado tributo, posto que lhe consumisse as forças, deixando em seu corpo as marcas do desgaste físico e mental. Várias vezes - como amigo e irmão mais velho no Sacerdócio – pedi-lhe que deixasse alguns de seus afazeres, para que não viesse a sofrer revezes irreversíveis em sua saúde. Mas ele sempre me dizia que precisava de um tempo, para deixar tudo em ordem, para não prejudicar pessoas que haviam confiado nele ou para conseguir alguém que o substituísse, nalgum de seus afazeres. Preocupado com seu bem-estar, deixei-o fora dos turnos judicantes do Tribunal, até que elaborasse sua Dissertação do Mestrado, a qual ele já começara a preparar. E tudo parecia estar caminhando para um desfecho favorável...

            Ao final do Ano Judiciário de 2912, fizemos uma confraternização, nas dependências de nosso Tribunal, felizes por concluir uma etapa considerável de nossas lides, a serviço da Justiça Eclesiástica, e o Pe. Thelmo lá esteve, com seu fino senso de humor, que se manifestava, mesmo que seu semblante revelasse o cansaço que ainda aflorava, revelando que não se desvencilhara de seus demasiados compromissos. Rezamos uma Santa Missa de agradecimento e fomos almoçar. No local do almoço, conversamos alegremente, tendo ele anunciado que, no dia seguinte, iria a Londrina para fazer mais uma etapa da pesquisa que daria andamento à sua dissertação de Mestrado em Direito Canônico.

            No dia seguinte, dirigiu-se à biblioteca do curso, fez sua pesquisa e, ao final do dia, quis voltar a Maringá, pois, como sempre, um compromisso o aguardava... E a fatalidade o colheu, em pleno vigor de sua vida sacerdotal, deixando desconsolados, sua família – especialmente seus pais, pois era filho único - seus irmãos no Sacerdócio, seus paroquianos que o amavam e respeitavam, seus amigos e todos aqueles que usufruíam de seus inúmeros serviços pastorais. Enfim, foi uma perda enorme para o nosso Tribunal que já perdera anteriormente a colaboração do Pe. Pedro Canísio Dapper, do Pe. Reginaldo Lima e, agora, do Pe. Thelmo, os três exercendo o ofício de Defensor do Vínculo, acumulando, os dois últimos, o de Promotor de Justiça.

            Entender tudo isso? Impossível, pois os desígnios de Deus são insondáveis... Cabe-nos, entretanto, acolher tais acontecimentos com fé, na firme esperança de que,

     “se morrermos com Cristo, estamos convictos de que, também,

     viveremos com Ele, pois sabemos que Cristo, depois de ressurgir dos mortos já não torna a morrer: a morte não tem mais domínio sobre Ele” (Rm 6, 8-9).

     Resta-nos, então, dizer como São Paulo:

     “Bendito seja o Deus e Pai de Nosso Senhor Jesus Cristo, Pai das misericórdias e deus de toda consolação, que nos consola em todas as nossas tribulações” (2 Cor 1,3-4).

     Pe. Thelmo descanse em Paz!

                                                      Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite

                                         Vigário Judicial  

A fé de Maria dá carne humana a Jesus – o Papa Francisco na Praça de São Pedro com a Imagem de Nossa Senhora de Fátima

Foram largas dezenas de milhares de peregrinos que, ao som do Ave de Fátima, acolheram a Imagem da Nossa Senhora de Fátima na Praça de São Pedro neste sábado em que a organização do Ano da Fé propôs uma profunda vivência mariana.
A Imagem de Nossa Senhora de Fátima na sua chegada ao Vaticano fez uma breve passagem pela residência do Papa Emérito Bento XVI, sendo depois recebida pelo seu sucessor, Papa Francisco, na Casa de Santa Marta. Pelas 17 horas de Roma teve início o momento de oração mariana. A seguir à recitação do terço o Papa Francisco na sua homilia afirmou, desde logo, que “Maria leva-nos sempre a Jesus. É uma mulher de fé, uma verdadeira crente. Como foi a fé de Maria?” O Papa Francisco apresentou três elementos fundamentais da fé da Mãe de Jesus:
“O primeiro elemento da sua fé é este: a fé de Maria desata o nó do pecado. O que significa isto? Os Padres conciliares retomaram uma expressão de Santo Ireneu, que diz: «O nó da desobediência de Eva foi desatado pela obediência de Maria; aquilo que a virgem Eva atara com a sua incredulidade, desatou-o a virgem Maria com a sua fé”
O Santo Padre deixou claro que quando não escutamos a Deus, não seguimos a Sua vontade e realizamos ações concretas em que demonstramos falta de confiança n’Ele – isto é o pecado –, forma-se uma espécie de nó dentro de nós. Estes nós tiram-nos a paz e a serenidade. São perigosos, porque de vários nós pode resultar um emaranhado, que se vai tornando cada vez mais penoso e difícil de desatar.
“Maria com o seu «sim», abriu a porta a Deus para desatar o nó da desobediência antiga, é a mãe que, com paciência e ternura, nos leva a Deus, para que Ele desate os nós da nossa alma com a sua misericórdia de Pai.”
De seguida o Papa Francisco apresentou o segundo elemento da fé de Maria:
“Segundo elemento: a fé de Maria dá carne humana a Jesus. Diz o Concílio: «Acreditando e obedecendo, gerou na terra, sem ter conhecido varão, por obra e graça do Espírito Santo, o Filho do eterno Pai”
“É como se Deus tomasse carne em nós: Ele vem habitar em nós, porque faz morada naqueles que O amam e observam a sua palavra.”

Crer em Jesus, continuou o Santo Padre, significa oferecer-Lhe a nossa carne, com a humildade e a coragem de Maria, para que Ele possa continuar a habitar no meio dos homens; significa oferecer-Lhe as nossas mãos, para acariciar os pequeninos e os pobres. E avançou com o terceiro e último elemento da fé de Maria:
“O último elemento é a fé de Maria como caminho: o Concílio afirma que Maria «avançou pelo caminho da fé». Por isso, Ela nos precede neste caminho, nos acompanha e sustenta.”
Em que sentido a fé de Maria foi um caminho? – pergunta o Papa Francisco - e como resposta disse toda a vida de Maria foi seguir o seu Filho: Ele é a estrada, Ele é o caminho! Progredir na fé - diz o Papa - é avançar nesta peregrinação espiritual que é a fé, é nada mais nada menos que seguir a Jesus; ouvi-Lo e deixar-se guiar pelas suas palavras; ver como Ele se comporta e pôr os pés nas suas pegadas, ter os Seus próprios sentimentos e atitudes:humildade, misericórdia, solidariedade, mas também firme repulsa da hipocrisia, do fingimento, da idolatria. E o Santo Padre referiu um momento fundamental da fé de Maria e da nossa fé:

“Na noite de Sábado Santo, Maria esteve de vigia. A sua chamazinha, pequena mas clara, esteve acesa até ao alvorecer da Ressurreição; e quando lhe chegou a notícia de que o sepulcro estava vazio, no seu coração alastrou-se a alegria da fé, a fé cristã na morte e ressurreição de Jesus Cristo. Este é o ponto culminante do caminho da fé de Maria e de toda a Igreja. Como está a nossa fé? Temo-la, como Maria, acesa mesmo nos momentos difíceis, de escuridão? Tenho a alegria da fé?”

Fonte: Vatican.News

O AMOR É O CUMPRIMENTO PERFEITO DA LEI

Jesus não poderia modificar aquilo que já existia na antiguidade, não poderia passar por cima da lei dos homens. O primeiro passo para ser respeitado e visto de fato como “O Messias”, o enviado por Deus e ligado diretamente a Ele, seria respeitar as leis dos homens. Infelizmente ai se encontra o grande erro do povo da época. Pois, o Messias esperado era imaginado como um revolucionário, anarquista, que viria para acabar com as leis e conceder a liberdade a todos àqueles que se encontravam escravizados. Não! Cristo supera as expectativas, mesmo diante da incompreensão da sociedade da época. A lei do amor é a lei máxima, a “lei áurea” do Cristianismo, e tem como objetivo libertar os homens. No entanto, ao que muitos não conseguem perceber existem sementes dela na lei dos homens! Mas como isso é possível?! Como algo que é perfeito como a lei do amor, pode ter ligação com a imperfeita lei dos homens?

Quando se fala em lei do amor, ou mandamento do amor, estamos abrangendo todos os sentimentos existentes. Logo, o respeito, entre tantas outras forma se tornam “o cumprimento perfeito da lei” (Rm 13,9-10). Ou ainda, ao respeitar as leis e andar em conformidade com elas, eu permaneço dentro do respeito e do amor à sociedade, sendo assim, existem “germes” de amor em minhas atitudes. É por isso que Jesus respeitou a lei, porque ele entendia a lei do amor como lei universal, entretanto, sabia que se não respeitasse a lei dos homens, o seu mandamento universal seria incoerente.

Quer dizer então que Jesus era submisso às leis dos homens? Não! Jesus era um entendedor de tais leis, mas sabia que a verdadeira lei, o amor, só existiria se houvesse uma harmonia entre as elas. Mas e no caso de não cumprir a lei no momento em que ele cura um doente no dia de sábado, ou na ocasião em que seus discípulos trabalham colhendo espigas de milho para comer também em dia de sábado, ou ainda podemos citar nas vezes em que seus discípulos não lavam as mãos antes de comer, isso era não descumprir as leis?

Jesus entendia o que era prioridade quando o assunto era cumprir leis, e o ser humano sempre foi uma delas. No caso da cura no dia de sábado, ele vai ao encontro do enfermo e o tira de sua condição porque sabe que não há nada maior e acima da lei do que a ajuda ao necessitado ou àquele que precisa de socorro. Sendo assim, não é errado dizer que amparar o desprovido ou proporcionar um encontro dele com Deus, é estar em concordância com a lei do amor e também com a lei dos homens, que mesmo com uma conotação farisaica previa o bem estar da sociedade. Da mesma forma com os outros casos. A lei dos homens deixa de ser prioridade quando alguém necessita da salvação ou de se reencontrar-se. 

Gabriel Calvi

Notário do TEIA

Papa Francisco: "Fugir de Deus é uma tentação cotidiana. Às vezes, os afastados o escutam melhor"

Cidade do Vaticano (RV) – “Deixemos que Deus escreva a nossa vida”: foi esta a exortação feita pelo Papa esta manhã na Missa na Casa Santa Marta. Francisco centrou sua reflexão nas figuras de Jonas e do Bom Samaritano.

“Jonas serviu o Senhor, rezou muito e fez o bem, mas quando o Senhor o chamou, ele fugiu. Ele tinha a sua história já escrita e não queria ser incomodado. O Senhor o enviou a Nínive e ele “tomou um navio para a Espanha, fugindo do Senhor”. Assim começou o Papa em sua homilia:

“Todos podemos fugir de Deus! Não escutar Deus, não sentir no coração a sua proposta, o seu convite, é uma tentação cotidiana. Pode-se fugir diretamente ou de outras maneiras, um pouco mais educadas, mais sofisticadas...”

O Papa citou o episódio do sacerdote que passava pela rua - um sacerdote bem vestido, digno - e viu um homem moribundo, jogado no chão. Ele olhou e pensou “vou chegar tarde para a missa” e continuou seu caminho. "Não ouviu a voz de Deus, ali".

Em seguida, foi a vez do levita passar e ignorar, temendo que o homem fosse morto e ele fosse obrigado a testemunhar diante do juiz. “Ele também fugiu da voz de Deus”, disse o Papa, acrescentando que “somente teve a capacidade de entender a voz de Deus aquele que fugia constantemente dele: o pecador, o samaritano, que mesmo afastado de Deus, ouviu a sua voz e se aproximou”.

O samaritano, observou, “não era acostumado a práticas religiosas, à vida moral, mas todavia, ele entendeu que Deus o chamava e não fugiu. Se aproximou, curou suas feridas com óleo e vinho, colocou o homem em seu cavalo, o levou a seu albergue e cuidou dele. Perdeu toda a sua noite”.

“O sacerdote chegou a tempo para a Santa Missa; o levita teve um dia tranquilo e não teve que ir ao juiz... e por que Jonas fugiu de Deus? Por que o sacerdote fugiu de Deus? Por que o levita fugiu de Deus? Porque seus corações estavam fechados, não podiam ouvir a voz de Deus. Ao contrário, um samaritano que passava ‘viu e teve compaixão’: tinha o coração aberto, era humano”.

“Jonas – frisou o Papa – tinha um projeto em sua vida: queria escrever a sua história, assim como o sacerdote e o levita. O pecador, por sua vez, “deixou que Deus a escrevesse: mudou tudo aquela noite, porque o Senhor lhe levou aquele pobre homem, ferido e jogado na rua”.
“Agora eu me pergunto e pergunto a vocês: nós deixamos que nossa vida seja escrita por Deus ou queremos nós escrevê-la? Somos dóceis à Palavra de Deus? Temos capacidade para encontrar a Palavra de Deus na história todos os dias, ou deixamos que a surpresa do Senhor nos fale?”

Texto: Vatican.News

Por que divorciados, casados de novo, não podem comungar?

O Papa Emérito, Bento XVI explicou as razões pelas quais o divorciado que se casou de novo não pode comungar. Bento XVI reafirmou a necessidade de explicar aos casais a importância do sacramento do matrimônio. (ACI – 31ago06, Vaticano)

Respondendo à pergunta de um sacerdote, o Pontífice destacou que o sacramento do matrimônio, celebrado na Igreja, "nos dá a ocasião de nos encontrar com pessoas que não vão à Missa aos domingos" e que, portanto, tem um valor "missionário".

"Esta oportunidade está ligada, entretanto, a uma grande responsabilidade"; e indicou que no caso dos divorciados que voltaram a se casar e que "querem se aproximar da Comunhão e não compreendem por quê não é possível". Isso acontece, explicou o Santo Padre, porque "provavelmente não compreenderam, no momento de dizer 'sim', o quê implica este 'sim': é uma aliança com o Senhor, com quem ingressa no sacramento e na Igreja".

"É necessário compreender o sentido desta fidelidade e assim fazer compreender o problema dos divorciados que voltaram a se casar", concluiu.

Na exortação Apostólica sobre a Família, o Papa João Paulo II explicou o seguinte:

"Juntamente com o Sínodo [da Família, 1980] exorto vivamente os pastores e a inteira comunidade dos fiéis a ajudar os divorciados, promovendo com caridade solícita que eles não se considerem separados da Igreja, podendo, e melhor devendo, enquanto batizados, participar na sua vida. Sejam exortados a ouvir a Palavra de Deus, a freqüentar o Sacrifício da Missa, a perseverar na oração, a incrementar as obras de caridade e as iniciativas da comunidade em favor da justiça, a educar os filhos na fé cristã, a cultivar o espírito e as obras de penitência para assim implorarem, dia a dia, a graça de Deus. Reze por eles a Igreja, encoraje-os, mostre-se mãe misericordiosa e sustente-os na fé e na esperança.

A Igreja, contudo, reafirma a sua práxis, fundada na Sagrada Escritura, de não admitir à comunhão eucarística os divorciados que contraíram nova união. Não podem ser admitidos, do momento em que o seu estado e condições de vida contradizem objetivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja, significada e atuada na Eucaristia. Há, além disso, um outro peculiar motivo pastoral: se se admitissem estas pessoas à Eucaristia, os fiéis seriam induzidos em erro e confusão acerca da doutrina da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimônio.

A reconciliação pelo sacramento da penitência - que abriria o caminho ao sacramento eucarístico - pode ser concedida só àqueles que, arrependidos de ter violado o sinal da Aliança e da fidelidade a Cristo, estão sinceramente dispostos a uma forma de vida não mais em contradição com a indissolubilidade do matrimônio. Isto tem como conseqüência, concretamente, que quando o homem e a mulher, por motivos sérios - quais, por exemplo, a educação dos filhos - não se podem separar, 'assumem a obrigação de viver em plena continência, isto é, de abster-se dos atos próprios dos cônjuges'.

Igualmente o respeito devido quer ao sacramento do matrimônio quer aos próprios cônjuges e aos seus familiares, quer ainda à comunidade dos fiéis proíbe os pastores, por qualquer motivo ou pretexto mesmo pastoral, de fazer em favor dos divorciados que contraem uma nova união, cerimônias de qualquer gênero. Estas dariam a impressão de celebração de novas núpcias sacramentais válidas, e consequentemente induziriam em erro sobre a indissolubilidade do matrimonio contraído validamente.

Agindo de tal maneira, a Igreja professa a própria fidelidade a Cristo e à sua verdade; ao mesmo tempo comporta-se com espírito materno para com estes seus filhos, especialmente para com aqueles que sem culpa, foram abandonados pelo legítimo cônjuge.

Com firme confiança ela vê que, mesmo aqueles que se afastaram do mandamento do Senhor e vivem agora nesse estado, poderão obter de Deus a graça da conversão e da salvação, se perseverarem na oração, na penitência e na caridade. (FC,84)

Fonte: CançãoNova